Na última sexta-feira, 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária, que unifica cinco tributos sobre o consumo, e isso causou uma incerteza no preço dos combustíveis. O pedido segue para avaliação do senado.
A reforma tem como objetivo a unificação de cinco impostos: PIS, COFINS e IPI, que são tributos federais, e ICMS, estadual, e ISS, municipal. A proposta é fundir esses impostos em um único imposto chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Vamos explicar de forma detalhada como a reforma vai funcionar e o que isso altera no preço dos combustíveis.
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As entidades empresariais expressam preocupação com o aumento dos combustíveis devido à reforma em curso. No entanto, especialistas do setor afirmam que ainda não é possível chegar a nenhuma conclusão definitiva, ou seja, os preços permanecem incertos diante das mudanças na legislação.
Os especialistas ressaltam que é necessário aguardar a aprovação pelo Senado para obter maior precisão em suas declarações. Além disso, afirmam que a implementação da nova forma de tributação levará cerca de 10 anos, não sendo imediata.
“A reforma foi anunciada de forma geral. Devemos aguardar as leis complementares que regularão os setores, incluindo o de combustíveis”, diz a economista Carla Beni, professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
“Como isso não será feito agora, não podemos prever os preços”, acrescenta.
O cenário de preços irá depender de fatores como a definição das alíquotas, sendo que, até o momento, ainda não foram estabelecidas.
Vale ressaltar que a fixação dessas alíquotas ocorrerá em uma etapa posterior da reforma, e será definida por meio de lei complementar.
Portanto, neste momento, não há o que se preocupar em relação à alta dos combustíveis pois, com a falta de definição das alíquotas é difícil fazer alguma projeção.
Após passar pelo Senado, essas tributações vão ser aos poucos unificadas, tornando 5 tributos em 1, com o mesmo peso.
Os próximos passos ainda são incertos, como diz o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV, “Dizer com certeza que haverá um aumento, de determinada magnitude, não é algo que podemos afirmar agora”.
Mas pode-se afirmar que serão cumpridos de forma constante. A previsão é de que essa reforma aconteça ao longo de 10 anos.
No futuro, o setor de combustíveis será regido por regras específicas, o que pode eventualmente afetar os seus preços.
O novo sistema implementará alíquotas aplicáveis em todo o país, as quais vão variar de acordo com cada tipo de combustível.
Essas alíquotas serão cobradas em uma única etapa da cadeia, havendo a possibilidade de concessão de crédito para os contribuintes.
Dessa forma, falta ainda definir como será feita a cobrança. Especialistas e organizações estão estudando essa reforma e buscando meios de compreender as mudanças que foram propostas.
A definição das alíquotas é um ponto crucial e que influenciará diretamente no preço dos combustíveis, antes disso, não terá alterações.
Na quinta-feira do dia 6 de julho, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), que representa o setor, informou que a proposta teria um “aumento significativo”.
Porém no dia seguinte, logo após a aprovação da reforma, o comunicado foi outro. A entidade afirmou que o texto “atendeu às demandas do setor”.
“Dessa forma, o risco de aumento nos preços dos derivados e do gás natural devido à acumulação de créditos foi afastado”, declarou o IBP.
Ao longo das discussões que houveram sobre o texto, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) se manifestou sobre o assunto, a entidade disse que se preocupava com a incidência de impostos sobre os insumos do setor, sendo essa sua principal preocupação.
“Se a ideia de uma alíquota única para bens e serviços prevalecer, haverá um aumento de impostos em setores estratégicos do Brasil, incluindo o transporte”, disse Valter Luís de Souza, diretor de relações institucionais da CNT, na ocasião.
A reforma tributária é algo necessário no Brasil, que vem passando por uma turbulência em relação aos impostos e, infelizmente, isso acaba nos prejudicando.
A ideia dessa reforma não é que você pague menos ou mais imposto, mas simplificar essa tributação, colocando tudo em apenas uma taxa.
Esse novo modelo de tributação funcionará como uma balança, por exemplo: se o imposto de saúde cair, o de transporte vai aumentar e vice-versa.
Ou seja, por mais que haja um aumento na tributação de certas áreas, os gastos irão provavelmente continuar sendo os mesmos.
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