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O exame toxicológico é uma etapa importante para motoristas profissionais que precisam garantir segurança nas estradas e cumprir as normas da lei.
Mas como funciona esse exame, quais substâncias ele detecta e como garantir que os resultados sejam acessados facilmente?
Fique neste artigo que vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre o exame toxicológico para motoristas no Brasil, incluindo o seu funcionamento, o preço, onde realizá-lo e como acompanhar os resultados.
Índice
- O que é o exame toxicológico?
- Como funciona o exame toxicológico?
- Substâncias reconhecidas pelo exame toxicológico
- Qual o preço e onde fazer o exame toxicológico
- Posso fazer o exame toxicológico pelo SUS?
- De quanto em quanto tempo deve se fazer esse exame?
- Como acompanhar o resultado do exame toxicológico?
O que é o exame toxicológico?
O exame toxicológico é uma análise laboratorial obrigatório para todos os motoristas usada para identificar a presença de substâncias ilícitas no organismo de quem dirige.
O exame é normalmente realizado por meio de amostras de cabelo, saliva, urina ou sangue, esse exame verifica o consumo recente de drogas ilícitas ou de medicamentos que possam comprometer a segurança no trânsito ou que podem trazer risco a outras pessoas, como dirigir veículos de grande porte ou operar equipamentos industriais.
De acordo com a lei nº 13.103/2015, também chamada de “Lei do Caminhoneiro”, o exame é obrigatório para motoristas profissionais, e exige que condutores habilitados nas categorias C, D e E façam o exame periodicamente, principalmente no momento em que vai renovar a CNH.
O exame toxicológico detecta substâncias ilícitas que podem ter sido consumidas nos últimos 90 a 180 dias, dependendo do método utilizado.
A ideia é tornar o trânsito mais seguro, reduzindo os riscos de acidentes causados por motoristas sob o efeito de substâncias que alteram o estado mental ou a capacidade de resposta.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame toxicológico funciona através da análise de amostras biológicas (cabelo, saliva, urina ou sangue) que permitem detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo por um período específico.
Entre as amostras, o cabelo é a mais utilizada, pois armazena rastros de substâncias por até 180 dias, permitindo um panorama mais longo e preciso do histórico de consumo.
Após isso, a amostra é enviada para análise em um laboratório especializado, onde passa por processos de triagem e análise detalhada, no qual serão detectados vestígios de substâncias ilegais.
Após a análise, o resultado é emitido, podendo ser “negativo”, indicando ausência de substâncias, ou “positivo”, apontando a presença de substâncias proibidas.
Substâncias reconhecidas pelo exame toxicológico
O exame toxicológico costuma detectar várias substâncias psicoativas que podem comprometer a capacidade de condução dos motoristas de forma segura, além da realização de tarefas de alto risco.
As principais substâncias reconhecidas pelos exames toxicológicos incluem:
- Maconha e derivados: a presença de THC, o principal componente psicoativo da maconha, pode ser detectada e é uma das substâncias mais comuns analisadas.
- Cocaína e derivados: inclui tanto a cocaína quanto seus derivados, como o crack, identificando o consumo através de substâncias químicas que permanecem no corpo.
- Anfetaminas e metanfetaminas: são estimulantes que aumentam o estado de alerta e a resistência ao sono, mas comprometem o julgamento e o tempo de reação.
- Opiáceos: esta categoria abrange a morfina, heroína, codeína e outros derivados do ópio, conhecidos por seu efeito sedativo e pelo potencial de dependência.
- Ecstasy (MDMA): muito presente em festas e ambientes recreativos, o ecstasy afeta a percepção sensorial e é altamente perigoso para motoristas e as pessoas que frequentam o trânsito.
- Benzodiazepínicos: embora sejam medicamentos, como diazepam e clonazepam, seu uso indevido ou sem prescrição médica compromete a capacidade de reação do motorista e, mesmo quando ingerido de forma legalizada, é indicado que seja feito um teste.
Qual o preço e onde fazer o exame toxicológico
O exame toxicológico para motoristas no Brasil custa, em média, entre R$130 e R$250. O valor pode variar de acordo com fatores como a região, o laboratório escolhido e a urgência do exame.
Os exames podem ser marcados em laboratórios especializados (Labet, Pardini etc), que têm unidades espalhadas em todo o Brasil. Normalmente, esses laboratórios são credenciados pelo DETRAN, mas é importante verificar o credenciamento garantindo que o laudo seja aceito nos processos de CNH.
Posso fazer o exame toxicológico pelo SUS?
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Como diz a mesma, o texto estabelece que, caso o SUS não consiga agendar o exame dentro de 30 dias da solicitação, a exigência do teste fica suspensa até a marcação da data.
Além disso, o texto estende de 30 para 90 dias o prazo para que a não realização do exame configure infração de trânsito.
De quanto em quanto tempo deve se fazer esse exame?
O exame toxicológico deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses para motoristas profissionais com habilitação nas categorias C, D e E.
Esse intervalo é obrigatório para manter a regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para garantir a segurança no trânsito.
Além disso, o exame deve ser feito obrigatoriamente na obtenção ou renovação da CNH para essas categorias e em alguns processos de admissão e demissão de motoristas profissionais.
Como acompanhar o resultado do exame toxicológico?
Para acompanhar o resultado do exame, em muitos estados, o resultado é automaticamente integrado ao sistema do DETRAN, que verifica a regularidade do exame para a CNH.
Além disso, caso seja um laboratório particular, o resultado pode ser encontrado online e acompanhado de forma rápida.
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