Uma das maiores dores de cabeça que um gestor pode ter na sua frota é ficar com um motorista ausente. E isso pode acontecer por inúmeros fatores, inclusive a suspensão da CNH. Por isso é importante estar sempre atento aos tipos de infração de trânsito e entender quais delas, se aplicadas, causam suspensão instantânea.
Aqui neste artigo, você vai conferir quais são os tipos de multas, quantos pontos cada uma desconta na carteira de motorista e quais delas são chamadas de autossuspensivas.
Confira nas linhas a seguir e conscientize seus condutores.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define em quatro classificações os tipos de infração de trânsito, explicitando a quantidade de pontos que devem ser descontados da CNH do motorista.
São elas:
É de acordo com estas regras que os diferentes órgãos reguladores de trânsito emitem a multa para o infrator. Quando o somatório atinge de 20 a 40 pontos dentro de um ano, o condutor tem sua CNH suspensa e não pode conduzir nenhum veículo durante um período, que pode chegar até 2 anos e 8 meses.
Imagina os transtornos que isso pode causar na sua frota? A suspensão da CNH significa um motorista a menos na operação, o que vai exigir a contratação de condutores temporários e desprendimento de custos com demissão, dependendo do caso.
Mas este período máximo de 2 anos e 8 meses é aplicado apenas em alguns casos, geralmente com reincidências e multas autossuspensivas.
Como o nome sugere, multas autossuspensivas são aquelas que causam a suspensão instantânea da habilitação — mesmo que não tenham sido acumulados o máximo de pontos! Dos quatro tipos de infração de trânsito, apenas algumas multas da classificação “gravíssima” causam autossuspensão.
Ela é aplicada porque o CTB entende que a infração cometida é tão grave que o condutor representa risco no trânsito para os demais condutores e os pedestres, sendo assim, a preferência é retirá-lo das ruas por um tempo. A ideia é impedir que um acidente ocorra e diminuir o número de casos no Brasil, que é o quinto país no ranking mundial de vítimas de trânsito, segundo dados do Ipea.
Contudo, os tipos de infração de trânsito classificados como autossuspensivas não têm o mesmo prazo de suspensão. Isso dependerá da reincidência.
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo somatório de, no máximo, 40 pontos dentro de um período de 12 meses. O montante de pontos cai para 30, no caso do motorista ter cometido ao menos uma infração gravíssima, e para 20, se cometer duas.
A carteira também pode ser bloqueada pela aplicação de uma multa autossuspensiva, porém a duração dessa suspensão varia de acordo com alguns critérios.
Quando o condutor perde a carteira por excesso de pontos, ele pode ficar de 6 a 12 meses sem poder dirigir. No caso de reincidência, o período aumenta para 8 meses a 2 anos.
No caso de autossuspensão, o condutor pode ficar sem a CNH entre 2 a 8 meses, aumentando o período de 8 a 18 meses em caso de reincidência. Algumas, porém, já têm prazo pré-determinado com aplicação direta de 12 meses.
É importante frisar que para uma infração ser considerada reincidente, a segunda multa deve ser da mesma natureza que a primeira. Destaca-se também que uma infração autossupensiva não necessita que o condutor atinja o limite de pontos: ela bloqueia a carteira imediatamente!
Veja abaixo as multas que são autossuspensivas:
Saiba mais sobre as infrações, clicando aqui.
O que preocupa muita gente, no entanto, é se dá para recorrer de uma multa autossuspensiva.
Sim. O direito à defesa é garantido pela Constituição Federal a todos os tipos de infração de trânsito, portanto mesmo com a aplicação de uma multa gravíssima autossuspensiva é possível recorrer.
E essa pode ser uma solução para os gestores quando diante de um condutor nesta situação. O problema é que o recurso prévio só pode ser solicitado se houver algum erro no flagrante, sem falar que o processo costuma demorar algumas semanas.
Entretanto, o importante neste caso é que o condutor pode continuar dirigindo enquanto o processo estiver em andamento.
Autossuspensiva ou não, todos os tipos de multa de trânsito causam transtornos na vida de um gestor que precisa ficar atento a mais de um condutor, sobretudo no âmbito financeiro.
Controlar a quantidade de pontos descontados da CNH de todos os motoristas de uma frota é um processo muito burocrático, além de muito custoso, pois envolve o pagamento das multas, as quais podem ter o valor multiplicado dependendo da situação.
Uma das maneiras de economizar nestes casos pode ser a solicitação de recursos, mas as infrações não são os únicos fatores que consomem valores dentro de uma frota.
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