Tipos de infrações de trânsito: quais são e como evitar? - Frota 162

No ritmo do dia a dia, é fácil cair na armadilha das infrações de trânsito. Seja por pressa, distração ou simplesmente falta de conhecimento, muitos motoristas acabam cometendo atos que violam as leis de trânsito.

Dirigir demanda muita atenção, pois isso pode arriscar a vida das pessoas. Infrações como excesso de velocidade, uso de dispositivos eletrônicos, ultrapassagem incorreta, são apenas alguns exemplos das muitas contravenções que um condutor pode cometer.

No entanto, entender os tipos de infrações e aprender como evitá-las pode garantir uma condução mais segura e tranquila para todos. 

Então, no blog de hoje, vamos explorar os diferentes tipos de infrações de trânsito e fornecer dicas valiosas para evitar que você se torne um infrator e tenha que gastar com multas.

Índice

• O que são as infrações de trânsito?
• Quem define quais são as infrações de trânsito?
• Quais os tipos de infrações de trânsito?
• Como saber o tipo da infração?
• Quais as multas mais comuns em veículos de empresa?
• Como recorrer a uma multa por infração?
• Quais infrações suspendem o direito de dirigir?
• Quais as possíveis penalidades para infrações de trânsito?
• Como evitar as infrações de trânsito?
• Como ter o controle das infrações de trânsito?

O que são as infrações de trânsito?

Como já deve ser de conhecimento da maioria, as infrações de trânsito servem para regular o tráfego de veículos, principalmente em grandes cidades.

Portanto, uma infração de trânsito se refere a qualquer tipo de violação das leis e regulamentos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A conduta do motorista, passageiro ou pedestre é considerada inadequada ou ilegal quando essa não vai de acordo com as normas estabelecidas para garantir a segurança dos mesmos e de terceiros, além de atrapalhar a fluidez do tráfego.

Essas infrações podem se classificar em diferentes níveis de gravidade, desde de infrações leves, que apenas resultam em multas e pontos na CNH, até infrações graves ou gravíssimas, onde as penalidades podem ser mais severas, começando com a suspensão da carteira de motorista e podendo levar até a prisão, dependendo do caso.

Existem alguns tipos de infrações que são mais comuns de acontecer, como: excesso de velocidade, ultrapassagem em locais proibidos, avançar o sinal vermelho, falta do uso do cinto de segurança, entre outras.

Quem define quais são as infrações de trânsito?

As infrações de trânsito são previamente definidas pelo CTB. Isso significa que, mesmo que você ache injusto algum tipo de infração, a mesma já está prevista em lei.

Qualquer ato que se caracterize como desrespeito às leis estabelecidas pelo CTB, na legislação complementar de trânsito ou nas resoluções do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) constitui como uma infração de trânsito.

Caso haja esse desrespeito, o infrator fica sujeito a penalidades e medidas administrativas que também já são pré-estabelecidas nos artigos do Capítulo XV e também às punições previstas no CTB.

Vale ressaltar que existem infrações de trânsito que são consideradas crimes. Esse tipo de infração chamada de “infração penal” ocorre quando uma conduta é categorizada como ilícita pela legislação, indicando que o autor é culpado pelos atos por tê-los praticado de forma consciente e voluntária.

Sendo assim vale entender que, caso o motorista se comporte de forma proibida de acordo com a lei, o mesmo está sujeito a penalidades devido a esse crime de trânsito cometido.

Quais os tipos de infrações de trânsito?

Dentro do CTB são definidos 4 tipos de infrações, sendo elas: leves, médias, graves e gravíssimas. Isso quer dizer que cada uma dessas infrações irá corresponder a uma quantidade específica de pontos descontados da CNH, além de outras punições específicas.

Esses pontos têm a intenção de incentivar a condução consciente desses motoristas, pois, caso haja um acúmulo desses pontos, o próprio pode ter a CNH suspensa ou acarretar em outros tipos de consequências

De acordo com o artigo 259 do CTB, a pontuação para cada tipo de infração é a seguinte: 

Conforme estabelecido no CTB, após a alteração de leis em 2023, se um motorista acumular 40 pontos dentro de um período de 12 meses, terá seu direito de dirigir suspenso. Caso queira saber mais como funciona essa alteração, basta ver o post que fizemos sobre isso.

Portanto, é necessário que o motorista esteja ciente e respeite as normas de trânsito, a fim de evitar infrações, acúmulo de pontos em sua carteira de habilitação,  que pode levar à suspensão da mesma.

Já, caso o motorista seja suspenso e queira recuperar o direito de dirigir, o mesmo precisa passar por um curso de reciclagem e cumprir um período de suspensão, que pode variar de um mês a um ano sem a CNH.

Ter a noção dessas leis e cumprir as mesmas são essenciais para promover a segurança e proteger a vida de todos

Como saber o tipo da infração?

O condutor pode conferir quais são as infrações existentes no CTB. Para fazer isso, basta acessar o artigo 162 indo até o artigo 253-A. 

Todas as informações necessárias constam nesse documento, como a descrição da conduta, a natureza da infração que pode ser leve, média, grave ou gravíssima, as penalidades aplicadas e também as medidas administrativas a serem tomadas no momento da abordagem.

O que é uma multa autossuspensiva?

Como o nome sugere, multas autossuspensivas são aquelas que causam a suspensão instantânea da habilitação — mesmo que não tenham sido acumulados o máximo de pontos. Dos quatro tipos de infração de trânsito, apenas algumas multas da classificação “gravíssima” causam autossuspensão.

Ela é aplicada porque o CTB entende que a infração cometida é tão grave que o condutor representa risco no trânsito para os demais condutores e os pedestres, sendo assim, a preferência é retirá-lo das ruas por um tempo. A ideia é impedir que um acidente ocorra e diminuir o número de casos no Brasil, que é o quinto país no ranking mundial de vítimas de trânsito, segundo dados do Ipea.

Contudo, os tipos de infração de trânsito classificados como autossuspensivas não têm o mesmo prazo de suspensão. Isso dependerá da reincidência.

Multa autossuspensiva cabe recurso?

Sim. O direito à defesa é garantido pela Constituição Federal a todos os tipos de infração de trânsito, portanto mesmo com a aplicação de uma multa gravíssima autossuspensiva é possível recorrer.

E essa pode ser uma solução para os gestores quando diante de um condutor nesta situação. O problema é que o recurso prévio só pode ser solicitado se houver algum erro no flagrante, sem falar que o processo costuma demorar algumas semanas.

Entretanto, o importante neste caso é que o condutor pode continuar dirigindo enquanto o processo estiver em andamento.

Quais as multas mais comuns em veículos de empresa?

As multas vão variar de acordo com o tipo de veículo e o tipo de segmento em que a empresa trabalha.

Infelizmente, muitas empresas acabam tendo um prazo muito curto para transportar as mercadorias e os motoristas ganham por entrega, isso acaba fazendo com que os condutores ultrapassem limites de velocidade a fim de diminuir o tempo das viagens e ganhar mais dinheiro.

Isso pode gerar o efeito contrário pois, toda e qualquer multa que seja responsabilidade do motorista, o valor pode ser descontado de seu pagamento.

Algumas das infrações mais comuns são:

Excesso de velocidade: Ultrapassar os limites de velocidade estabelecidos para determinada via.

Avanço de sinal vermelho: Ignorar o sinal vermelho em um cruzamento ou semáforo.

Não utilização do cinto de segurança: Não usar o cinto de segurança corretamente ou não obrigar os passageiros a usá-lo.

Uso do celular ao volante: Utilizar o celular para fazer chamadas, enviar mensagens ou acessar aplicativos enquanto se está dirigindo.

Estacionamento irregular: Estacionar em local proibido, como vagas reservadas para pessoas com deficiência, faixas de pedestres, áreas de carga e descarga, entre outros.

Ultrapassagem indevida: Realizar ultrapassagens em locais proibidos, como curvas, faixas contínuas ou em situações de risco.

Dirigir sob efeito de álcool ou drogas: Conduzir um veículo após ingerir bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes que comprometam a capacidade de dirigir.

Não dar preferência: Não respeitar a preferência de passagem de outros veículos, pedestres ou ciclistas em cruzamentos e rotatórias.

Desrespeito às regras de circulação: Realizar manobras perigosas, como fazer conversões proibidas, mudar de faixa sem dar seta, entre outras ações que violem as regras.

Esses são apenas alguns exemplos de tipos de infrações de trânsito. É importante respeitar todas as normas e regulamentos do trânsito, garantindo a segurança de todos os usuários das vias públicas.

Como recorrer a uma multa por infração?

Sabemos que algumas infrações podem ser aplicadas incorretamente, portanto, recorrer a elas é um direito do motorista. Por esse motivo, te ensinaremos um passo a passo para que facilite como recorrer às suas infrações de trânsito.

O condutor recebe primeiramente uma Notificação de Autuação que deixará o condutor (ou a empresa) ciente de que houve uma infração. Quando há a ciência da infração, é determinado um prazo para que você tenha tempo de apresentar a chamada Defesa prévia, que se consiste em:

Defesa Prévia

De acordo com o Detran SP  “A defesa da autuação (ou defesa prévia) consiste na indicação de erros ou inconsistências verificados na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou no Auto de Infração de Trânsito (AIT). A defesa da autuação visa ao arquivamento do Auto de Infração de Trânsito antes que seja aplicada uma penalidade.”

Ou seja, após analisar o pedido, ele irá para essa fase. O órgão irá analisar a Defesa Prévia que foi apresentada pelo condutor no prazo determinado, que geralmente é de 15 dias.

Caso a notificação não seja aceita, o motorista receberá uma Notificação de Imposto da Penalidade (NIP), mas, caso essa notificação seja aceita, o processo será cancelado e arquivado.

Primeira Instância

Essa etapa ocorre quando a defesa prévia é indeferida. Quando isso acontece, esse recurso irá para uma segunda etapa.

A segunda etapa é a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e a última etapa é o Cetran (Conselho Estadual de Trânsito). Caso seu recurso não tenha sido aceito na última etapa, só o que restará é acatar as penalidades impostas referente à infração cometida.

O recurso deve ser encaminhado à JARI do órgão autuador (que aplicou a multa). A defesa encaminhada à JARI precisa apresentar uma argumentação técnica bastante consistente, com embasamento nas leis de trânsito, portanto, contratar os serviços de um advogado especialista no assunto é sempre recomendado para aumentar as chances de obter o deferimento.

Segunda Instância

Caso o seu pedido de primeira instância (JARI) tenha sido negado, você tem a opção de fazer o pedido de segunda instância, que irá interpor recursos contra penalidade, suspensão ou cassação.

Sendo assim, após a resposta negativa da JARI, você terá 30 dias para dar entrada no recurso de segunda instância.

Isso pode ser um processo cansativo e demorado, porém é uma alternativa para manter a CNH em dia nos casos em que foi uma infração injusta.

Além disso, é importante destacar que cada multa deve ser recorrida de maneira individual, ou seja, um processo para cada uma das infrações.  

Quais infrações suspendem o direito de dirigir?

No trânsito, é fundamental respeitar as normas estabelecidas para garantir a segurança de todos os usuários das vias. Infelizmente, há infrações que, além de grandes riscos, podem acarretar na suspensão da CNH. Conhecer essas infrações é essencial para evitar consequências sérias.

Infrações que acarretam a suspensão de sua CNH são infrações consideradas gravíssimas, vale ressaltar que a CNH, caso esteja com muitos pontos acumulados, corre o risco de ser suspensa com qualquer tipo de infração.

Algumas dessas infrações que suspendem desse direito são:

É importante que os condutores saibam da importância de dirigir com responsabilidade e respeitando as leis. Principalmente que, para haver a suspensão da CNH deve haver um risco à vida na infração, então ter essa consciência iria aumentar a segurança.

Lembrando que a CNH é um documento necessário e sua suspensão pode impactar diretamente no seu dia-a-dia.

Quais as possíveis penalidades para infrações de trânsito?

As infrações de trânsito são classificadas em 4 níveis que irão variar de acordo com a gravidade da infração cometida e, de forma coerente, quanto maior a gravidade, maior a penalidade.

Algumas das possíveis penalidades são:

Multas

A multa é a penalidade mais comum e, consequentemente, a mais conhecida para infrações de trânsito. O valor de uma multa irá variar de acordo com a gravidade da infração cometida.

Pontuação na CNH

Esse tipo de infração se correlaciona com as multas, pois, ao levar uma multa, isso irá remover pontos da CNH do condutor. Da mesma forma que as multas, a quantidade de pontos que serão removidos da CNH irá depender da gravidade da multa. Acumular vários pontos na CNH pode levar à suspensão.

Suspensão da CNH

A suspensão da CNH se trata de uma penalidade mais severa, onde o condutor fica sem o direito de dirigir por um período de tempo. Essa suspensão pode ocorrer quando o motorista acumula uma quantidade de pontos ou quando comete infrações específicas que levam à suspensão direta.

Apreensão de veículo

Há situações específicas como dirigir com a CNH suspensa ou não possuir habilitação necessária, o veículo pode ser apreendido pelas autoridades de trânsito.

Cassação da CNH

A cassação é uma penalidade ainda mais grave que a suspensão. Nesse caso, o condutor perde o direito de dirigir e precisa passar por um processo de reabilitação para que possa haver a possibilidade de emitir uma nova habilitação. Caso contrário, o motorista não tem o direito de dirigir.

Além das penalidades citadas, é importante ressaltar que infrações graves e gravíssimas podem acarretar em outras consequências, como prestação de serviços à comunidade e responder processos criminais no caso de infrações consideradas crimes de trânsito.

Como evitar as infrações de trânsito?

Uma maneira eficaz de evitar essas infrações é através de capacitações para os condutores ou campanhas de gamificação de condutores.

Essas são maneiras de fazer com que a equipe tenha mais consciência e competência para que não haja problemas no trânsito e evite multas.

Uma capacitação interessante para evitar essas multas é a Direção Defensiva. Essa estratégia desempenha um papel crucial para que haja mais segurança por parte dos condutores nas estradas.

Trata-se de um conjunto de técnicas e atitudes que visam prevenir acidentes e minimizar os riscos que o trânsito pode trazer. Ao adotar a estratégia de direção defensiva, os condutores assumem uma postura proativa, onde conseguem se antecipar em situações que podem ser de risco e agir de forma preventiva.

Algumas dicas para manter uma direção defensiva são:

• Evitar distrações, como celular;
• Estar alerta com o ambiente ao redor; 
• Respeitar as leis de trânsito;
• Manter uma distância segura do veículo da frente;
• Entre outras.

Também é importante manter o veículo regularmente revisado com um bom estado de funcionamento. Verificar freios, pneus, faróis e outros pontos importantes é necessário para garantir que estejam em perfeitas condições. Isso não só irá evitar possíveis falhas mecânicas como também contribuirá para uma condução mais segura.

Como ter o controle das infrações de trânsito?

É um fato que, mesmo com todas as medidas preventivas que você possa tomar, as multas são inevitáveis. Principalmente para as empresas com uma frota maior ou com uma rotatividade alta de motoristas.

Por isso é importante que você tenha o controle dessas infrações, que pode ser feito através de uma planilha, onde você pode inserir manualmente os dados de suas multas, possibilitando um maior controle caso você ainda não faça isso.

Porém, esse processo pode não ser intuitivo, justamente por ser manual, você pode acabar perdendo informações e é necessário ter um conhecimento um pouco maior de planilhas para fazer essa gestão da forma mais eficiente, por isso o mais interessante seria usar plataformas que fazem isso automaticamente, como a Frota 162.

Com a plataforma Frota 162, reunimos automaticamente as infrações registradas pela sua frota em TODOS os estados do Brasil, fornecendo cobertura para mais de 5 mil órgãos em âmbito nacional. Além disso, apresentamos essas informações em um Dashboard profissional, permitindo previsibilidade e insights únicos.

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Perguntas Frequentes

O que são infrações de trânsito?

Uma infração de trânsito se refere a qualquer tipo de violação das leis e regulamentos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

A conduta do motorista, passageiro ou pedestre é considerada inadequada ou ilegal quando essa não vai de acordo com as normas estabelecidas para garantir a segurança dos mesmos e de terceiros, além de atrapalhar a fluidez do tráfego.

Quais infrações suspendem o direito de dirigir?

Infrações que resultam na suspensão da sua CNH são consideradas gravíssimas. É importante ressaltar que, ao acumular um grande número de pontos, sua CNH fica sujeita a suspensão, independentemente do tipo de infração cometida. Algumas dessas infrações são:

• Dirigir alcoolizado;
• Recusar-se a fazer o teste do bafômetro;
• Dirigir veículo de categoria C, D e E sem fazer exame toxicológico obrigatório;
• Dirigir em velocidade superior aos 50% do limite permitido;
• Dirigir ameaçando pedestres;
• Transportar criança menor de dez anos na moto;
• Transportar passageiro sem capacete na moto;
• Dirigir moto sem capacete;
• Fugir bloqueio policial;
• Realizar ultrapassagem perigosa na contramão;
• Realizar manobras perigosas em motocicleta ou automóvel;
• Promover competição esportiva em via pública sem autorização;
• Disputar corrida por espírito de emulação;
• Omitir socorro à vítima de trânsito;
• Bloquear a via com o veículo.

Qual a importância de controlar as infrações da sua frota?

Controlar as multas da frota é essencial para reduzir custos, orientar melhor os motoristas sobre a utilização dos veículos e sobre direção segura, evitar pagamentos desnecessários e evitar despesas adicionais, além de prevenir multas e aumentar a produtividade de sua equipe.

Como fazer uma planilha de controle das infrações de trânsito?

Para criar uma planilha de infrações de trânsito, você deve inserir manualmente os dados de suas multas de trânsito em um programa de planilha eletrônica, como o Excel.

O que significa que, apesar de ajudar na organização da empresa, essa não é uma solução tão completa quanto um software de gestão de frotas. 

Além disso, pode ser considerada atrasada pois, os principais benefícios estariam disponíveis na gestão de multas e condutores, que levaria o gestor a ter descontos e economia de tempo, o que já não seria possível com esse método da planilha.

A planilha de gestão de multas é uma solução eficiente?

Não. A planilha é limitada quando se comparada à plataformas especializadas. As plataformas auxiliam com a centralização de todas as informações em um único lugar, tornando o acesso mais fácil e trazendo visibilidade a gestão de frotas da sua empresa.

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